REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

Carnaval Carioca e a Propriedade Industrial: Interseções entre Economia Criativa, Direito Marcário e Transferência de Tecnologia

Carioca Carnival and Industrial Property: Intersections between the Creative Economy, Trademark Law and Technology Transfer

Palavras-chave:
Carnaval. Economia Criativa. Escolas de Samba. Propriedade Industrial. Marcas.
Resumo:
O artigo tem como tema a exploração da propriedade industrial pelas escolas de samba, atuantes em uma das mais importantes festas da cultura criativa da sociedade brasileira: o carnaval carioca. Justifica-se a pesquisa pela relevância que as festividades culturais, tal como o carnaval carioca, podem ter para a economia nacional, especialmente se alinhavada a uma correta proteção dos ativos intangíveis. O trabalho tem como objetivo investigar como as principais escolas de samba do Rio de Janeiro têm atuado para proteger suas marcas identificadoras de produtos e serviços. A metodologia adotada foi qualiquantitativa, com pesquisa bibliográfica e levantamento dos registros de marcas realizados pelas principais agremiações de escolas de samba do Rio de Janeiro. O resultado do estudo aponta uma necessidade de melhoria na gestão dos ativos de propriedade industrial, a fim de maximizar o retorno econômico das agremiações e reduzir sua dependência das subvenções do Poder Público.
Como citar:
LAGE, Isabelle Ilicciev; SANTOS, Felipe Ferreira Simões dos. Carnaval carioca e a propriedade industrial: interseções entre economia criativa, direito marcário e transferência de tecnologia. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 36, p. 259–299, jan./jun. 2025.