REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL
Advogado, sócio de Ana Frazão Advogados. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Vice-líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB). Professor voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor da pós-graduação em Direito Digital do Uniceub (DF).
Professor universitário das Disciplinas de Direito Financeiro, Tributário, Contratos e Relações Patrimoniais. Pesquisador em Análise Econômica do Direito e Direito de Propriedade. Advogado Parecerista. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontificia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental. Advogado.
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Coimbra, CEPED-UERJ, FGV/RJ, ITS-Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, SKEMA, CERS, CEDIN, IGD, CPJUR, Instituto New Law e do Curso Trevo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais (govDADOS), da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação da Lei Brasileira de Inteligência Artificial e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, onde é Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Foi Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de ter sido um dos palestrantes brasileiros no evento “Artificial Intelligence for Information Accessibility”, realizado pelo Information for All Programme da UNESCO em 2021. Coordenador Executivo e membro fundador do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da UERJ (LabDIA). Pesquisador em Gustavo Tepedino Advogados – GTA. Advogado. Autor do livro: “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: autonomia, riscos e solidariedade”.
Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ganhador do Diploma de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional de Haia. Foi Pesquisador Visitante do Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences Po Paris). Sócio da equipe de Direito Internacional e Arbitragem do escritório BFBM Advogados. Foi professor substituto de Direito Internacional Privado e Arbitragem na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. No momento, é professor convidado do Mestrado em Direito Econômico da Sciences Po, Paris e Diretor Executivo do Cercle des Humanités Politiques. Suas pesquisas se concentram nos contextos contemporâneos de aplicação do Direito Internacional Privado.
Exerço a função docente de desde o ano de 2011, sendo que desde 2014 optei por focar tal atuação fundamentalmente em cursos de Pós-graduação (lato sensu e strictu sensu), figurando hoje como integrante do corpo docente de INSPER, IBMEC, FGV/RJ. PUC/RS e ILLM, sendo ainda coordenador de cursos (LL.M) tanto no IBMEC quanto no ILMM. A par disso, tenho intensa produção técnico-literária, com produção ou organização de livros e/ou artigos para revistas e obras coletivas jurídicas ou no universo contábil-financeiro.
Advogado, sócio de escritório especializado em Direito Empresarial, do qual faz parte há 21 anos. Professor, desde 2012, do LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais da FGV Direito Rio. Graduado em Direito pela UERJ. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Pós-Graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Mestre e Doutorando pela UERJ, na linha Empresa e Atividades Econômicas.
Mestre em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP (Mestrado Acadêmico, Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa). Bacharel em Direito, com ênfase em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Foi assessor do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e assistente técnico na Superintendência de Relações com Empresas da CVM. Possui extensão em Contabilidade Avançada em Padrões IFRS pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI. Vencedor do XV Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais. Advogado.
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa “Empresa e Atividades Econômicas”. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa “Empresa e Atividades Econômicas”. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Principais temas de pesquisa e produção acadêmica: Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Direito Digital e Direito do Trabalho. Atualmente é Professora nos Cursos de Pós -Graduação Lato Sensu em Advocacia Empresarial e Direito do Trabalho e Previdenciário do CEPED UERJ. Advogada.
Advogado especializado em Direito Societárioe Mercado de Capitais. Mestrepela UCLA School of Law. Mestre e Doutor em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil da UERJ. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da UERJ, da PUC-Rio, da FGV Direito Rio, da EMERJ e da PGE-RJ. Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Advogado, sócio do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutor em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito e do corpo docente permanente do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália).
Thalita Almeida: Professora Substituta de Direito Comercial da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada e Consultora nas áreas de Direito Empresarial e Contencioso Cível. Sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados.
Professor Adjunto de Direito Comercial da UERJ. Professor Assistente de Direito Empresarial do Ibmec/RJ. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócio do BMA – Barbosa Müssnich Aragão. Foi Presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF (CNRD) entre 2016 e 2022.
A Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) é um periódico publicado sob a coordenação do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da UERJ.
e-ISSN: 2764-0469 | ISSN: 1983-5264 | Ano de criação: 2007
Área do conhecimento: Direito Comercial | Qualis: B1 (Direito)