REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

A alienação do controle de companhia como remédio concorrencial: reflexões sobre seus limites e a necessária conciliação entre interesses públicos e privados

Sale of corporate control as an antitrust remedy: some thoughts on its limits and the necessary conciliation between public and private interests

Palavras-chave:
Alienação do Controle de Companhia. Remédios Concorrenciais. Política Concorrencial. Defesa da Concorrência.
Resumo:
O presente estudo visa a analisar os principais aspectos da alienação do controle de companhia como remédio concorrencial, tendo em vista os interesses públicos e privados envolvidos. São levados em consideração, ainda, os limites dos remédios concorrenciais, suas características e seus parâmetros de adequabilidade, necessidade e proporcionalidade. Alienação do Controle de Companhia. Remédios Concorrenciais. Política Concorrencial. Defesa da Concorrência.
Como citar:
SILVA, Alexandre Couto. DA SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves. A alienação do controle de companhia como remédio concorrencial: reflexões sobre seus limites e a necessária conciliação entre interesses públicos e privados. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 21, p. 149-198. Jul / Dez. 2017.