REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

RSDE Nº 4

A conclusão do contrato de franquia: a procura do equilibrio

La conclusion du contrat de franchise: la recherche de l’equilibre

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Palavras-chave:
Franquia, Conclusão de contrato; intuitu personae ; obrigação pré-contratual de informação
Resumo:
O legislador francês, ciente das particularidades dos contratos de distribuição em geral e dos contratos de franquia em especial, esforça-se para manter um certo equilíbrio quando da conclusão do contrato de franquia, a fim de assegurar uma proteção ao franqueado que aparece como a parte hipossuficiente. Assim, a seleção de candidatos a franqueados é controlada (I) e o franqueador é obrigado a fornecer informações ao franqueado antes da conclusão do contrato (II).
Como citar:
MONSERIE-BOM, M.H. La conclusion du contrat de franchise: la recherche de l’equilibre . Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 4, p. 119-128, jan./jun. 2009.

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A Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) é um periódico publicado sob a coordenação do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da UERJ.

e-ISSN: 2764-0469 | ISSN: 1983-5264 | Ano de criação: 2007   
Área do conhecimento: Direito Comercial | Qualis: B1 (Direito)

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