REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

A influência alemã na teoria do interesse social das sociedades anônimas.

The German influence on the social interest theory of joint stock companies.

Palavras-chave:
Interesse social. Contratualismo italiano. Institucionalismo alemão. Unternehmen an sich. Sociedades anônimas. Lei nº 6.404/1976.
Resumo:
O presente artigo se propõe a analisar a influência que a teoria alemã do interesse social exerce sobre o direito societário brasileiro, mais especificamente no que diz respeito às sociedades anônimas. Serão analisadas as contrapostas teorias contratualista italiana e institucionalista alemã, bem como as suas vertentes, abordando o desenvolvimento e as principais repercussões que a doutrina germânica trouxe para a discussão sobre o interesse social das S.A.. Para tanto, também será analisada a teoria da Unternehmen an sich, de Walther Rathenau, que representou o cerne da discussão sobre o institucionalismo na Alemanha, no período de pós Primeira Guerra Mundial. Por fim, será feita alusão ao direito societário brasileiro, apontando o modelo adotado pela Lei nº 6.404/1976.
Como citar:
SHARP. Maria Clara da Costa Nunes. A influência alemã na teoria do interesse social das sociedades anônimas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 33, p. 171-208, jul./dez. 2023