REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

Breve panorama das garantias especiais impróprias e o controle de risco

Brief overview of special improper guarantees and the risk control

Palavras-chave:
Garantias. Negócio jurídico. Garantis Especiais Impróprias. Efetividade do Direito Privado. Proteção ao Investimento Privado.
Resumo:
O trabalho apresenta breve panorama das garantias especiais impróprias e a função exercida por essas figuras no controle dos riscos contratuais empresariais. Inicia com considerações sobre riscos que afetam a normal marcha contratual. Estabelece a localização das garantias especiais impróprias no direito das garantias, com distinção entre as garantias especiais próprias das impróprias. Também destaca algumas garantias especiais impróprias em espécie, conforme a divisão proposta pelo autor, dividindo-as em três gêneros distintos: meios de pagamento, cláusulas de segurança e garantia e figuras legais.
Como citar:
GUILHARDI, Pedro. Breve panorama das garantias especiais impróprias e o controle de risco. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 197-228, jan./jun. 2021.