REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

Breves notas sobre moeda e direito

Brief notes about money and law

Palavras-chave:
Moeda. Direito. Meios de pagamento. Poder liberatório. Curso legal. Curso forçado.
Resumo:
A moeda é um elemento presente na vida de todos, apesar de, curiosamente, ser pouco estudada do ponto de vista jurídico. O presente artigo propõe-se examinar alguns dos aspectos essenciais da moeda, tais como o conceito, função e valores da moeda e as manifestações da moeda, para em seguida abordar algumas intersecções entre moeda e direito, como a natureza jurídica da moeda, o poder liberatório, o curso legal e o curso forçado da moeda, o nominalismo e o valorismo.
Como citar:
ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Breves notas sobre moeda e direito . Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 4, p. 209-232, jan./jun. 2009.