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RSDE Nº 11

Considerações sobre o problema da exclusão de sócio da sociedade limitada por justa causa

Considerations on exclusion of partners of limited liability companies for misbehavior

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Palavras-chave:
Direito Societário. Sociedade Limitada. Exclusão de sócio.
Resumo:
este artigo versa sobre a evolução da disciplina normativa aplicável à exclusão de sócio da sociedade limitada, por decisão dos demais sócios, baseada em justa causa. Para esse efeito, são examinados aspectos históricos da experiência estrangeira na matéria, assim como do direito vigente no Brasil até a edição do Código Civil de 2002. Subsequentemente, analisa-se a solução proposta pelo Código Civil de 2002, comparativamente à disciplina que o precedeu, apresentando-se, ao final, opinião crítica sobre as regras em vigor na atualidade.
Como citar:
MOREIRA Menezes Mauricio. Considerações sobre o problema da exclusão de sócio da sociedade limitada por justa causa. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 10, p.121-153. Jun/Dez. 2012.

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A Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) é um periódico publicado sob a coordenação do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da UERJ.

e-ISSN: 2764-0469 | ISSN: 1983-5264 | Ano de criação: 2007   
Área do conhecimento: Direito Comercial | Qualis: B1 (Direito)

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