REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

Diretor estatutário x diretor empregado: o regime jurídico do diretor da sociedade anônima

Non employee director x employee director: legal aspects of company directors

Palavras-chave:
Sociedade Anônima. Diretor Estatutário. Diretor Empregado. Regime Jurídico. Enquadramento. Subordinação. Verbete nº. 269, da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
Resumo:
O artigo tem por escopo apresentar estudo sobre o regime jurídico do diretor da sociedade anônima, confrontando as figuras do diretor estatutário e do diretor empregado. No desenvolvimento do tema, preliminarmente, são expostas as diversas correntes de opinião formuladas no âmbito das doutrinas trabalhista e comercialista, promovendo-se, ainda, a abordagem do direito concreto manifestado pela construção pretoriana. Posta a divergência temática, propõem os autores uma resposta à questão central do trabalho: como enquadrar, com segurança e coerência sistemática, os diretores de sociedade anônima, tenham eles ou não vínculo trabalhista prévio com a companhia.
Como citar:
CAMPINHO, Sérgio; PINTO, Mariana. Diretor estatutário x diretor empregado: o regime jurídico do diretor da sociedade anônima. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 4, p. 3-28, jan./jun. 2009.