REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

Ensaio retrospectivo comparativo da dívida solidária contratual e cambial

Retrospective comparative study of contract and negotiable instrument joint debt

Palavras-chave:
Solidariedade. Vínculo. Relação interna e externa. Títulos de crédito.
Resumo:
O artigo objetiva definir se a solidariedade passiva do direito civil e a do cambial constituem institutos autônomos, pesquisa relevante na medida em que são escassos estudos comparativos satisfatórios dessas figuras. Desse modo, o trabalho contrapõe solidariedade passiva civil e cambial em aspectos conceituais, normativos, e jurisprudenciais. Também têm lugar abordagem das teorias sobre vínculos e apreço das relações internas e externas da solidariedade. O trabalho alcançou o relevante achado de que cada instituto é peculiar, pois possui características próprias. Além disso, foi possível sumarizar os elementos que diferenciam os modelos trazidos. Vale dizer, a despeito da inclusão de parte do regime dos títulos de crédito no Código Civil, não é viável que lhe incidam as normas da solidariedade civil.
Como citar:
BELLOUIR, Arnaud. NOGUEIRA, Roberto. POSSIGNOLO, André. Ensaio retrospectivo comparativo da dívida solidária contratual e cambial. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 17, p. 213-258. Jul / Dez. 2015.