Resumo:
O presente artigo objetiva analisar a trajetória das discussões internacionais e a consolidação do conceito de ESG (Environmental, Social and Governance) e Sustentabilidade, analisando as principais fontes normativas que englobam o tema. Para tal foi realizada pesquisa doutrinária e histórica, abordando os marcos fundamentais da discussão sobre sustentabilidade, desde as tratativas iniciais no meio acadêmico, como a publicação do livro A Primavera Silenciosa, até as discussões entre Estados, iniciadas na Conferência de Estocolmo em 1972, culminando no conceito atual de ESG. Foram analisados os posicionamentos de diversos países, as conclusões dessas conferências e o conceito de sustentabilidade estabelecido em 1987 pelo Relatório de Brundtland, diferenciando-o de desenvolvimento sustentável e do modelo ESG, sendo este último estudado em sua formação histórica, seus três pilares e as diferentes interpretações, destacando-se a visão melhor aderida pelo mercado. Os resultados demonstram a importância da articulação entre as fontes do direito sustentável, classificadas em leis vinculantes (hard law) e normativas privadas (soft law). Em conclusão, as leis vinculantes e as normativas privadas atuam conjuntamente, cada qual com seus ônus e bônus, para guiar as instituições sobre o desenvolvimento sustentável e a aplicação prática dos princípios ESG.