REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL

Notas sobre o estágio atual da dissolução parcial de sociedade anônima fechada no Brasil

Notes on the current stage of the partial dissolution of closely held companies in Brazil

Palavras-chave:
Direito societário. Sociedade anônima. Companhia fechada. Dissolução parcial.
Resumo:
O presente artigo apresenta análise do estágio atual do instituto da dissolução parcial de sociedade anônima fechada no direito brasileiro. Para tanto, é feita introdução a fim de diferenciar a companhia aberta da companhia fechada, assim como as “sociedades de capital” das “sociedades de pessoas”. Em seguida, são apresentadas as maneiras de que um acionista de sociedade anônima dispõe para deixar de ser sócio de tal tipo de sociedade. Na sequência, examina-se o instituto da dissolução parcial de companhia fechada à luz da legislação, da literatura especializada e da jurisprudência nacional.
Como citar:
NETO, Carlos Martins. Notas sobre o estágio atual da dissolução parcial de sociedade anônima fechada no Brasil. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 19, p. 113-142. Jul / Dez. 2016.