Acaba de ser publicada uma nova edição da Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE, cuja proposta é reunir trabalhos especializados e pesquisas relacionadas com as diversas áreas do Direito Empresarial.
Captação de Recursos por Meio de Sociedades em Conta de Participação (SCPs): Análise a Partir de Casos Julgados pela Comissão de Valores Mobiliários
Autor(es): Fernanda Versiani
p. 1–26
Plano de Recuperação Judicial e Exoneração de Terceiros Garantidores ou Coobrigados: Um Breve Paralelo com a Controvérsia a Respeito da Nonconsensual Third-Party Release dos EUA
Autor(es): Ramon Barbosa Baptistella, Rayana Manhães, Rodrigo da Guia Silva
p. 27–77
A Recuperação Judicial, o Devedor Contumaz e a Releitura do Art. 75 da Lei Falimentar
Autor(es): Roberta de Oliveira Barcia
p. 79–104
O PL da Subcapitalização Material: Necessidade e Adequação
Autor(es): Gabriel Braga dos Santos, Marcelo Lauar Leite
p. 105–141
Recomposição do Prazo de Vigência de Patentes à Luz do Direito Comparado
Autor(es): Daniela da Costa Fernandes, Karlo Fonseca Tinoco, Roberto Rodrigues
p. 143–188
Hard Law e Soft Law na Regulação da Sustentabilidade: Complementaridade e Tensão entre Fontes Normativas
Autor(es): Clara Egydio Previdi de Barros, Fábio Martins Bonilha Curi
p. 189–218
O Conflito de Interesses Autodeclaratório na Assembleia de Cotistas de Fundos de Investimento
Autor(es): João Ricardo Tavares Oliveira
p. 219–256
Entre o Estado e o Mercado: Um Estudo Empírico sobre o Comportamento Decisório no CRSFN
Autor(es): Laura Oliboni, Pedro Castelar
p. 257–285
Retenção de Lucros para a Realização de Projeto e Incompatibilidade da Distribuição de Dividendos com a Situação Financeira da Sociedade: Mecanismos de Limitação ao Exercício do Direito aos Dividendos nas Companhias Brasileiras
Autor(es): Carolina Flores Copetti Leite
p. 287–314
A Possibilidade da Dissolução Parcial nas Sociedades de Pessoas de Capital Fechado
Autor(es): Allef Querino, Caroline Vallerini
p. 315–345
A nova edição da RSDE está disponível em formato digital de acesso gratuito em nosso website (Acesse aqui). Além disso, a versão impressa, publicada pela Editora Processo, está disponível para compra no site Catalivros – Distribuidora de Livros.
Desejamos a todos uma boa leitura!